Qualcomm e Apple estão brigando nos tribunais — e fora deles também — ao redor do mundo já faz algum tempo. A fabricante de chips teve algumas vitórias na Alemanha e na China, conseguindo a proibição das vendas de alguns modelos em ambos os países. Agora, foi a vez da fabricante de smartphones ter motivos […]

Após a sentença de uma ação movida pela FTC – Federal Trade Comission, agência que regulamenta o mercado nos EUA – em 2017, a Qualcomm será obrigada a licenciar patentes para suas rivais. O órgão alegou que a empresa mantinha um monopólio no mercado de modems para smartphones, classificando a prática como anti-competitiva. A justiça […]

A ABPI já vem se manifestando publicamente para a necessidade de investimento na infraestrutura do INPI e na necessidade das taxas pagas pelos usuários serem geridas pelo próprio INPI. A insensibilidade do governo federal para essa exigência de investimentos chegou agora ao seu ponto máximo. Desde a última sexta-feira, 24 de agosto, os sistemas de […]

Em um ato hoje (21) em frente à sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), no centro do Rio de Janeiro, entidades e pesquisadores pediram que o órgão responsável pelos registros no país não conceda a patente do medicamento Sofosbuvir, para tratamento de hepatite C, solicitado pelo laboratório Gilead Sciences. O grupo entregou ao […]

Os pequenos negócios também precisam estar livres da concorrência desleal Gene Simmons, vocalista e líder do Kiss, acredita que uma banda é um negócio. Por isso, precisa adotar estratégias típicas do mundo dos negócios. Foi o que fez a banda Pancake, ao registrar seu nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Isto a protegeu de […]

A Nestlé perdeu uma apelação na Europa por sua tentativa de registrar a forma de quatro retângulos dos chocolates KitKat. Os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia indeferiram sua última tentativa de registrar o formato de seu chocolate, deixando a barra em risco de ser copiada pelos concorrentes. A batalha vem acontecendo há […]

O Brasil subiu cinco posições no Índice Global de Inovação(GII, na sigla em inglês), levantamento realizado anualmente pela Universidade Cornell, Insead e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão vinculado à ONU. Apesar da evolução, o País ainda ocupa o 64º lugar entre 126 economias. O estudo analisou 80 indicadores, que vão desde as taxas […]

Um grupo de pesquisadores das faculdades de Ciências Médicas (FCM) e de Engenharia Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveu um colírio para a prevenção e combate da degeneração gradativa que ocorre com frequência nos olhos das pessoas com diabetes, a chamada retinopatia diabética. “A grande vantagem desse achado é o fato de não […]

A União Europeia (UE) aplicou nesta quarta-feira (18) uma multa recorde de 4,34 bilhões de euros (cerca de R$ 19,5 bilhões) contra o Google por violação das regras de livre concorrência. A empresa é acusada de abusar da posição de liderança do seu sistema operacional para smartphones e tablets, o Android, com o objetivo de […]

O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado, por unanimidade, nesta terça-feira (10). O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais: exige consentimento explícito para coleta e uso dos dados, tanto pelo poder público quanto […]