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No início deste mês, o presidente estadunidense Joe Biden passou a defender, publicamente e perante a Organização Mundial do Comércio, a suspensão por todos os países-membros dos direitos de exclusividade dos titulares de patentes relativas a vacinas e a medicamentos utilizados na prevenção e no tratamento de casos de contaminação pelo vírus Sars-Cov-2¹ . Esse […]
O empreendedor precavido que deseja acessar o mercado internacional deve sempre buscar garantir seus direitos, e os ativos de propriedade intelectual são atualmente ferramentas poderosas para qualquer negócio. O registro de marca, particularmente, é um ativo primordial que identifica produtos e serviços oferecidos ao consumidor, criando relações particulares e duradouras em meio à imensidão do […]
A diretora do departamento Internacional da Icamp Marcas e Patentes Fernanda Emerenciano estará abordando o tema: Como Proteger e Blindar sua Propriedade Intelectual no mercado Global
ICAMP PARTICIPA 17° FIE irá seguir agora com evento 100% online e GRATUITO! Dia 24/3 das 19 as 22 horas! Informações e Inscrições: https://www.sympla.com.br/17-fie—forum-de-internacionalizacao-de-empresas__812026
O número de canais no Youtube, páginas no Facebook, perfis no Instagram e blogs cresce a cada minuto. A maioria deles possui temas parecidos, seja moda, turismo, make, gastronomia ou lifestyle, e, por isso, é comum que haja imitação ou uso indevido de uma marca. Vamos voltar à nossa pergunta: Influenciadores (as) digitais precisam registrar […]
Com a recente adesão ao Protocolo de Madri, surge um grande avanço para a ampliação da integração do Brasil ao sistema mundial de Propriedade Intelectual. Isto se deve ao Acordo contemplar mais de 100 membros que representam 80% do comércio mundial; incluindo parceiros imprescindíveis como os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, China, Rússia, bem como […]
É sabido que as obras de artistas, mais cedo ou mais tarde, terminarão em domínio público. Isto porque a legislação brasileira prevê que a durabilidade dos direitos autorais será de 70 anos, após a morte do autor. Assim, o Mickey poderia estar prestes a integrar este time! Todavia, a ‘The Walt Disney Company’ assegura […]
DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DAS MARCAS Por: Dr. Bruno Costa de Paula Nesse artigo, buscaremos trazer alguns apontamentos sobre o princípio da especialidade das marcas. Esse princípio foi muito bem definido pelo Professor Gama Cerqueira: (…) nada impede também que a marca seja idêntica ou semelhante à outra já usada para distinguir produtos diferentes ou […]
MARCAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE Autores: Adauto Emerenciano e Bruno Costa de Paula O presente artigo abordará alguns aspectos de destaques do direito das marcas no ordenamento jurídico brasileiro, partindo dos conceitos básicos que norteiam o tema jurídico com suas distintas perspectivas. É também um breve exame da Lei 9279/96 que regula a […]
Todo processo de marca, começa por uma boa busca e, se não encontramos impedimentos, por um Pedido de Registro de Marca seguido por uma análise do INPI. Esta análise pode demorar, hoje em dia, de 12 meses até 5 anos. Este tempo varia de acordo com outras movimentações, como oposições ou manifestações. Via de […]
