Patente é uma concessão pública, conferida pelo Estado (através do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Assim, se você criou um produto completamente novo, ou melhorou um que já existe, um produto que vai melhorar a vida das pessoas (uma solução […]

Nos termos da Lei de programa de computador (Lei 9.609/1998), o Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou […]

Os principais aspectos da Propriedade Intelectual são os conceitos de marcas, de patentes, os direitos autorais e desenhos industriais. Pouco se fala do Segredo de Negócio, que pode ser uma alternativa para a uma proteção mais efetiva de um negócio. O Segredo de Negócio trata-se de qualquer informação empresarial ou conhecimento advindo por meio de […]

Marca genérica pode ser definida de maneira bastante sintética como sendo um sinal ou expressão que é ou se torna um sinônimo de um determinado produto ou serviço. O registro de marcas genéricas encontra impedimento na lei, em especial no artigo 124 inciso VI da LPI ​Art. 124. Não são registráveis como marca: VI – […]

Matéria muito relevante no âmbito da propriedade intelectual é a que trata da prática de concorrência desleal, razão pela qual nesse breve artigo buscaremos elucidar alguns requisitos para sua caracterização, trazendo ainda alguns apontamentos sobre a hipótese de concorrência desleal subjetiva. De início, tem-se que o conceito amplo de concorrência desleal incide sobre condutas e […]

No início deste mês, o presidente estadunidense Joe Biden passou a defender, publicamente e perante a Organização Mundial do Comércio, a suspensão por todos os países-membros dos direitos de exclusividade dos titulares de patentes relativas a vacinas e a medicamentos utilizados na prevenção e no tratamento de casos de contaminação pelo vírus Sars-Cov-2¹ . Esse […]

O empreendedor precavido que deseja acessar o mercado internacional deve sempre buscar garantir seus direitos, e os ativos de propriedade intelectual são atualmente ferramentas poderosas para qualquer negócio. O registro de marca, particularmente, é um ativo primordial que identifica produtos e serviços oferecidos ao consumidor, criando relações particulares e duradouras em meio à imensidão do […]